Fonte:
Tribunal de Justiça de São Paulo – 01.12.2013
O
juiz Cleber de Oliveira Sanches, da 1ª Vara Judicial de Capivari, condenou um
centro educacional da cidade a indenizar aluno que se acidentou durante o
intervalo das aulas.
Consta
dos autos que a criança teria caído e batido a barriga no corrimão de uma ponte
de metal, existente no jardim da escola. Em consequência da queda, passou
por uma cirurgia para a retirada do baço. Após o procedimento, o paciente
precisou fazer uso contínuo de antibióticos e submeter-se a exames
laboratoriais frequentes, em razão de possuir baixa imunidade.
O magistrado afirmou, em sua decisão, que está caracterizada a responsabilidade da escola no evento. Para ele, “a falta de providências necessárias e adequadas à proteção das crianças constituiu negligência, de modo que a ré deve ser responsabilizada pelos prejuízos causados ao autor”.
O julgador afirmou ainda que “o dano moral, no presente caso, independe de comprovação. O requerente suportou intensa dor física, sofreu risco de morte, esteve internado por alguns dias e foi submetido a procedimento cirúrgico. Além disso, perdeu órgão, que, além de único, possui grande importância para o sistema imunológico, o que, por si só, constitui prejuízo imaterial grave, dadas as restrições daí decorrentes, às quais o requerente terá de se curvar doravante”.
Diante desses fatos, fixou o valor da indenização em R$ 50 mil a título de danos morais, além de determinar o reembolso das despesas futuras com vacinas e outros medicamentos.
Cabe recurso da decisão.
O magistrado afirmou, em sua decisão, que está caracterizada a responsabilidade da escola no evento. Para ele, “a falta de providências necessárias e adequadas à proteção das crianças constituiu negligência, de modo que a ré deve ser responsabilizada pelos prejuízos causados ao autor”.
O julgador afirmou ainda que “o dano moral, no presente caso, independe de comprovação. O requerente suportou intensa dor física, sofreu risco de morte, esteve internado por alguns dias e foi submetido a procedimento cirúrgico. Além disso, perdeu órgão, que, além de único, possui grande importância para o sistema imunológico, o que, por si só, constitui prejuízo imaterial grave, dadas as restrições daí decorrentes, às quais o requerente terá de se curvar doravante”.
Diante desses fatos, fixou o valor da indenização em R$ 50 mil a título de danos morais, além de determinar o reembolso das despesas futuras com vacinas e outros medicamentos.
Cabe recurso da decisão.
Comunicação
Social TJSP – VG (texto)
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