Fonte: Tribunal de Justiça de Santa
Catarina - 27.09.2013
Sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, a 4ª Câmara de Direito Civil do TJSC negou provimento ao recurso interposto por uma esteticista de meia idade que, na busca por um melhor aspecto físico do seu abdômen, se submeteu a uma cirurgia de Dermolipectomia Abdominal. Entretanto, frustrada com as cicatrizes que marcaram o seu ventre, sustentou que o cirurgião plástico contratado teria feito uso de má-técnica. Assim, pediu a condenação do profissional ao pagamento de indenização por danos materiais, morais e estéticos.
Convencido pelos elementos de prova produzidos, em especial a minuciosa perícia técnica, o relator concluiu que, de fato, quanto maior a “flacidez e o volume de gordura na região abdominal”, mais provável é que a cicatriz resulte extensa e visível. Inclusive, a própria Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica elenca a má cicatrização como possível resultado da Abdominoplastia. Boller destacou, também, que, uma semana antes da cirurgia, a paciente assinou um Termo de Consentimento Informado, reconhecendo que, além de saber tratar-se de um procedimento de risco, estava ciente de que poderia enfrentar “dor, inchaço, manchas na pele, alterações de sensibilidade, paralisia nervosa, cicatrizes, necrose de pele, alterações de forma e/ou tamanho nas áreas operadas”.
Em razão disso, restou claro ao relator da matéria, que a apelante foi efetivamente cientificada dos riscos e perigos inerentes ao procedimento cirúrgico, bem como sobre possíveis resultados indesejados decorrentes da incisão, não se convencendo de que o profissional da medicina teria agido com negligência ou imperícia ao realizar a operação plástica.
Ao contrário, acentuou que a apelante mais uma vez procurou o cirurgião demandado, desta feita objetivando nova cirurgia estética, o que apenas não teria se concretizado em razão da negativa de seu marido em custear tal procedimento. A decisão foi unânime.
