Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios – 27.05.2015
por
VS
O
juiz da 4ª Vara Cível de Brasília condenou dois laboratórios a pagar R$ 100 mil
a paciente, por erro de diagnóstico de câncer. O paciente foi submetido a
quimioterapia e radioterapia. Após três meses de tratamento o material foi
encaminhado a outro laboratório que concluiu pela ausência de neoplasia.
O
autor contou que após sentir incômodo no ouvido, foi encaminhado a um cirurgião
de cabeça e pescoço. Fez dois exames, cujo diagnóstico foi de linfoma maligno.
Foi submetido ao tratamento de quimioterapia e radioterapia complementar, além
da ingestão de medicamentos, o que lhe provocou diversos efeitos colaterais
como náuseas, tontura, fadiga e perda de apetite. Foi solicitada a realização
de novo exame nos materiais coletados, diante da ausência de resultado
progressivo, contudo um terceiro laboratório concluiu pela ausência de linfoma
maligno.
O
CIAP alegou que o diagnóstico diferencial entre linfoma e hiperplasia é difícil
e, às vezes, impossível, se considerados apenas os exames histológicos e o
laudo emitido está correto e foi confirmado pela imunohistoquímica. O
Equipe alegou que o diagnóstico não afirmou de forma peremptória que existia um
tumor maligno, que o exame imunohistoquímico se destina a qualificar o linfoma
já diagnosticado por outro laboratório e que houve omissão e desídia do médico
oncologista do autor.
O
juiz decidiu que há elementos suficientes para o reconhecimento de que os
laboratórios emitiram laudos médicos equivocados, condutas responsáveis pela
submissão do autor ao tratamento com quimioterapia e radioterapia, pois o laudo
pericial é conclusivo no sentido de que "não havia neoplasia antes da
realização da quimioterapia". O magistrado entendeu que os laboratórios
não cumpriram a contento com a sua obrigação, sendo evidente a existência de
falha (defeito) nos serviços de análise de anatomia patológica e citopatológica
prestados ao autor.
Cabe
recurso da sentença.
Processo: 2008.01.1.072092-9
* imagem
meramente ilustrativa (retirada da internet)
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