Defensoria Pública e Santa Casa fazem reunião sobre entrega de prontuário médico

Fonte: Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul – 13.09.2013

 

A Defensoria Pública de Campo Grande realizou uma reunião entre defensores públicos e representantes da assessoria jurídica da Sociedade Beneficiente Santa Casa de Campo Grande.

O encontro reuniu treze defensores públicos na manhã desta sexta-feira (13), no prédio da Defensoria Pública localizado na Rua Antônio Maria Coelho.

O assessor jurídico da Santa Casa, Carmelino Rezende, participou da reunião que discutiu sobre a entrega do prontuário médico em caso de morte e ainda de pacientes internados no Centro de Terapia Intensiva (CTI).

“Nosso objetivo é conversar e encontrar uma solução para o problema. Atualmente entregamos o prontuário apenas para o próprio paciente. Porém, em caso de falecimento ou mesmo de pessoas internadas no CTI é a família que faz a solicitação e em alguns casos o pedido é negado”, explicou o advogado.

A reunião também teve a presença da gerente de atendimento do hospital, Karina Oliveira e da chefe do setor de prontuário, Ana Paula Gonçalves.

O coordenador da Defensoria Pública de Campo Grande, Renato Rodrigues dos Santos, informou que, caso haja negativa da Santa Casa em fornecer o prontuário para familiares do paciente falecido ou internado no CTI, será elaborada uma Ação Civil Pública (ACP).

“A Defensoria Pública já realiza ações judiciais para que familiares de pacientes tenham acesso ao prontuário, porém em alguns casos são negados. Vamos reunir todos os documentos necessários e ingressar com a ACP”, afirmou o Defensor Público.

Também participaram da reunião os Defensores Públicos: Amarildo Cabral, Aparecido Martinez Espínola, Christiane Maria dos Santos Pereira Jucá Interlando, Eni Maria Sezerino Diniz, Helton Campos da Costa, Florisvaldo Souza Cayres, Guilherme Cambraia de Oliveira, Jane Inês Dietrich, Kátia Maria Souza Cardoso, Maria Amélia de Araújo Sant’ana, Renata Gomes Bernardes Leal e Valdirene Gaetani Faria.